domingo, fevereiro 18, 2007

Redução da Maioridade Penal no Brasil




A Nação Brasileira vítima de suas leis, e refém da violência brutal imposta por adolescentes infratores, como define o ECA Estatudo da Criança e do Adolescente de 13/07/1990. Mesmo que seus crimes ou falando tecnicamente pelo ECA: infrações, sejam de barbárie não são considerados criminosos. Mas os fatos que se enquadram na ação de um latrocínio por exemplo não deixam de ser o exercício do crime, que algumas das vezes o adolescente se encontra em conjunto com adultos experientes na gestão do crime.


Vou me ater apenas a falar de adolescente e não de criança neste artigo. Porque tenho notado que parte de alguns organismos e de algumas das mídias afora, quase sempre que discutem publicamente sobre a redução da maioridade penal de 18 anos para 16, anexando a imagem de crianças. Chegando ao exagero até de discutir maioridade penal assimilando a fotografias de crianças na faixa etária entre 7 a 12 anos. Ora! isso em parte dependendo da intenção é o cúmulo da mediocridade e da desestimulação na busca e definição do assunto, parece uma forma sutil de lavagem cerebral no uso das ferramentas de propaganda para que a população em meio a esse jogo de ilusão de ótica sintam uma certa parcela de pena, de forma que possa fazer efeito no recuo e distorção polêmica do assunto para a redução da maioridade penal. Pois se a redução da maioridade penal é para adolescente porque trazem ao rol das discussões e opinião pública imagens de crianças? Porque não expõem a estrutura física de um adoslescente de 16 anos? Sendo que alguns adolescentes na faixa dos 16 anos já chegam a estrutura robusta maior até do que muitos adultos. Adolescentes esses com capacidade de disparar um FAL Fuzil automático leve, calibre 7.62mm. Convenhamos, é um fuzil de assalto que tem um certo recuo. Não se comparando a um fuzil Russo Kalashnikov em que o recuo é menor e já foi muito utilizado em guerras nas mãos de crianças e adolescentes de 12 anos, como em Serra Leoa na Africa.
Em algumas favelas do Brasil é comum se ver adolescentes na contenção do narcotráfico munidos de fuzis e sub-metralhadoras com fabricação de diversas nacionalidades. Adolescentes que por treinamento intensivo repassado inclusive por estrangeiros com experiência em guerrilha, tal como alguns nigerianos dentre outras nacionalidades vindos de países com experiências em conflitos armados. Alguns dos adolescentes chegam a ter efetivo de disparo de arma de fogo até melhor do que muitos policiais por aí. Até porque a munição que os policiais utilizam em treinamentos, são disponibilizadas de forma reduzida, devido a verbas espremidas pelo Estado. Situação em que alguns dos adolescentes a serviço do crime não se encontram sob contenção excessiva de despesa. Ou seja um adolescente desses chega a estar à frente de certos destacamentos policiais a nível de tempo de disparo e uso farto de munição em treinamento, além de contar com simuladores virtuais de guerra, que hoje estão disponíveis a ser rodados em plataformas de vídeo games. Reconheço que alguns simuladores de guerra e combate tático apresentados em vídeo games são de altissima qualidade, comparando-se aos simuladores restritos das FFAA Forças Armadas. Tiro o meu chapéu como estrategista para os desenvolvedores que nada mais fazem do que sua obrigação na busca da excelência e da qualidade em tais vídeos games. Não adianta a sociedade vir a ser hipócrita em querer condenar os jogos de vídeo game, é quase que o mesmo em querer condenar a utilização de armas por pessoas preparadas. O perigo não está na arma e sim de quem está por trás dela e de que forma o Estado regulamenta os meios de sua utilização.


Junta-se tudo isso que acabei de citar com mais o tempo disponível que os adolescentes ditos infratores têm, coisa que os policiais e agentes da Lei nem sempre tem tempo disponível comparado aos adolescentes a serviço do crime.


O consórcio do crime além de financiar grupos propensos a cairem no submundo do crime recrutam massivamente adolescentes, para a velha tática do "boi de piranha". Os criminosos adultos agem em conjunto com adolescentes e na hora do depoimento quem segura a bronca é o adolescente em nome de todos. Pois sabe se que pela atual legislação permanecerão detidos por pouco tempo.


Apontando também a condição que psicológica nos tempos de hoje comparado as décadas da criação da Lei de amparo aos adolescentes onde praticamente impunibiliza o adolescente infrator digamos assim. Nos tempos de hoje o adolescente tem acesso a multi informações e multi mídia, até para escolher com discernimento seus candidatos a Presidência da República. Pode escolher quem governará a Nação brasileira, mas não pode se responsabilizar e responder plenamente por seus atos penais. Como que não há contradição em meio a isso?


Escolher políticos é coisa muito séria. E por falar em política, muitos brasileiros nem se despertam que até partidos políticos e organizações associadas e semi-associadas, tanto nacionais como internacionais recrutam e utilizam adolescentes para espionagem política em época de campanha eleitoral? Pois se o adolescente em flagrante de crime de espionagem for pego, como dizem por aí, surgirá a velha expressão "não dá em nada! Por sinal é raro saber de alguém que já tenha sido denunciado por crime de espionagem em partidos políticos e organizações ligadas na intenção direta para a desestabilização da estrutura do regime institucional da democracia no Brasil.


E se acham que estou exagerando pergunte a alguns colegas de campanhas eleitorais se já ouviram dizer algo semelhante? de vazamento de informação confidencial, sabotagem através de disseminação de informação mal intencionada ( de má fé) propagação de calúnia. Pixação em locais públicos por exemplo é uma delas, além de crime de vandalismo é considerado sabotagem política caso seja contra "a" ou "b" de partido ou de determinado político e disseminação de determinados ideiais onde a pixação surte efeito de propaganda de massa. É assim que também funciona a pré sistematização e definição da dança das cadeiras dos poderes públicos na política do Brasil. Onde a nossa democracia é rasgada junto com a constituição. E se acham que um pacote de espionagem de um adolescente a mando de quem não se mostra no cenário da má fé em partidos e campanhas políticas não pode afetar drásticamente o resultado na hora da escolha do voto, aqueles que o acham estão cegos. Pois antes que os votos definam o futuro do País a disseminação da informação ajuda e muito a se chegar a decisão dos votos. Se acham que é teoria da conspiração consultem diversos políticos de experiência assessores e cabos eleitorais, certamente eles irão lhes contar muitas histórias já presenciadas. Utilizar adolescentes no Brasil virou um "grande negócio" por todos os ângulos desde o crime até a influência positiva ou negativa do regime institucional da Nação. Porque tanto adiamento na pauta da votação sobre a maioridade penal?


Deixo aqui meus parabéns ao corajoso Rapper MV Bill por seu documentário "Falcão Meninos do Tráfico" em que veio através de tantas dificuldades e talvez até tivesse sido desacreditado e desestimulado de seu projeto para mostrar o estopim desse barril de pólvora que se encontra o atual estado brasileiro.

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